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Navegando por Assunto CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO

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Data do documentoTítuloAutor(es)
Jun-2021ABANDONO AFETIVO INVERSO A NEGAÇÃO DO AMPARO AFETIVO SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVILSARAIVA, NAIRA BRUM
Out-2024ABANDONO AFETIVO INVERSO: OS REFLEXOS NA ESFERA CÍVELSOUSA , ALEF JUNIO RAMOS DE
Dez-2025ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: A EFETIVIDADE DA LEI 9099/95 E A (IN)DISPENSABILIDADE DOS ADVOGADOS E SUAS IMPLICAÇÕESMIZAEL, ISABELLA DIAS DE QUEIROZ
Abr-2019ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL FRENTE O ART. 53 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORCABRAL, Rogério Gomes
Jun-2025UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 14.843/24 À LUZ DO ESTADO DE COISAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROCUNHA , BRUNO MENDONÇA LOTTI DA
Mai-2019ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE BENS DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MAIORES DE 70 ANOS NO BRASILMATIAS, Luciano Henrique de Sousa
Nov-2020ANÁLISE DA DESNECESSIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PERANTE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEROCHA , André Luiz de farias
Mai-2021ANÁLISE DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROCÂNDIDA, NATÁLIA MARIANY DE PAULA
Jun-2026ANÁLISE DA LEI Nº 12.737/2012 (“LEI CAROLINA DIECKMANN”) E SEUS REFLEXOS NA PROTEÇÃO DA INTIMIDADE SEXUALOLIVEIRA, JÚLIA ASSUNÇÃO DE
Nov-2022ANÁLISE DA POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIASABRINA LEÃO DE OLIVEIRA, ARRUDA
Jun-2020A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CÍVIL POR ABANDONO AFETIVO DO IDOSOOLIVEIRA , Kamilla Tátila de
Out-2024ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASILPINHEIRO , PAULO REGIS BARBOSA
Jul-2025ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO CONTRATO DE ADESÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM O SEGURADO DO INSSCOSTA, ALDAIR QUEIROZ DA
Jun-2025ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS PARA INDIVÍDUOS INJUSTAMENTE CONDENADO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.SANTOS , LÍVIA NOVAES
Dez-2025A ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO PACOTE ANTIFEMINICÍDIO (LEI Nº 14.994/2024RIBEIRO , ISABELLA PEREIRA REIS
Abr-2025ANÁLISE DO USO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COM FOCO NA MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E NA PRESERVAÇÃO DA EMPRESANASCIMENTO , LORRANE S. S
Abr-2020ANÁLISE ECONÔMICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIGITALGOMES, Susane
Mai-2021ANÁLISE JURÍDICA E POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO USO DOS MEDICAMENTOS OFF-LABEL NO BRASILSÁ, LUANA VITÓRIA DIAS DE
Mai-2021ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA PERSPECTIVA DO ENSINO SUPERIORCOSTA, MARIANE MENDONÇA
Dez-2025A ANTECIPAÇÃO DA PENA MEDIANTE A NÃO FIXAÇÃO DE PRAZO LIMITE NA PRISÃO PREVENTIVAFREITAS, CRISTIAN ZANARDI DA SILVA
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